Embargos de Declaração Cível 0803450-95.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 261.161,79

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES NEVES LOIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 07:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/01/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NEVES LOIOLA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 12:31

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 07:39

Juntada de petição

14/11/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:20

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 07:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/01/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NEVES LOIOLA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 12:31

Despacho

•16/10/2024, 23:20

06/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 12:31

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 07:39

Juntada de petição

14/11/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:20

Conclusos para o Relator

15/10/2024, 09:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NEVES LOIOLA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:06

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES NEVES LOIOLA - CPF: 183.812.603-10 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 11:26

Conclusos para o relator

18/04/2024, 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

18/04/2024, 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção

17/04/2024, 16:13

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 08:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/04/2021, 20:55

Conclusos para o Relator

08/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:24

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2020, 15:58

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 15:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2024, 09:47

Decisão Terminativa

•17/04/2024, 16:13

Decisão

•12/04/2021, 20:55

Despacho

•15/10/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:09

Sentença

•20/07/2020, 21:38

Decisão

•11/05/2020, 17:12

Documentos

•17/03/2020, 12:39

Documentos

•17/03/2020, 12:39

Documentos

•17/03/2020, 12:39

Documentos

•17/02/2020, 22:46

Documentos

•17/02/2020, 22:46

Decisão

•28/11/2019, 12:52