Embargos de Declaração Cível 0800722-66.2020.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.297,40

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA CAMPOS

OAB/PI 17236·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

08/04/2026, 10:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de resposta

10/03/2026, 11:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 11:04

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:39

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (EMBARGANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:39

08/04/2026, 10:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de resposta

10/03/2026, 11:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 11:04

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:39

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (EMBARGANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Juntada de resposta

15/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 00:25

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 18:34

Conclusos para o Relator

23/01/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:28

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 08:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:34

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO - CPF: 117.224.792-72 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 13:08

Juntada de manifestação

13/09/2024, 07:11

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 12:55

Conclusos para o Relator

02/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA CUSTODIO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2024, 09:17

Conclusos para o Relator

24/01/2024, 12:53

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:52

Outras Decisões

11/01/2024, 23:38

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:59

Conclusos para Conferência Inicial

22/06/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 10:59

Despacho

•01/12/2024, 21:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 17:36

Decisão

•07/02/2024, 09:17

Decisão

•11/01/2024, 23:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 09:14

Despacho

•30/09/2022, 20:47

Sentença

•08/02/2022, 11:33

Despacho

•17/08/2021, 11:34

Despacho

•15/06/2021, 11:36

Despacho

•16/12/2020, 10:02

Despacho

•30/09/2020, 11:01