Execução da Pena 0000016-76.2003.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJPI
1° Grau
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Data de Distribuição
23/05/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Paulistana
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Execução da Pena · Vara Única de Paulistana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
Terceiro
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE
OAB/CE 10202
·
CPF
140.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
19/02/2026, 09:40
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
Terceiro
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE
Terceiro
4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO
Terceiro
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF
175.***.***-41
Mostrar
Reu
JOSE TELES DA SILVA
Reu
VALCI DA SILVA PAZ
Reu
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Reu
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF
222.***.***-04
Mostrar
Reu
HERNANDES ENEAS LEAL
OUTROS_PARTICIPANTES
ISAIAS BATISTA CARNEIRO LIMA
OUTROS_PARTICIPANTES
CARLOS EDUARDO GOIS RODRIGUES
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO AMERICO DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40
Transitado em Julgado em 30/01/2026
19/02/2026, 09:39
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2026, 11:36
Decorrido prazo de VALCI DA SILVA PAZ em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03
Juntada de Petição de informação - corregedoria
24/01/2026, 07:07
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:23
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 08:37
Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/01/2026, 08:37
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/01/2026, 08:37
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:46
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
19/02/2026, 09:40
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40
Transitado em Julgado em 30/01/2026
19/02/2026, 09:39
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2026, 11:36
Decorrido prazo de VALCI DA SILVA PAZ em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03
Juntada de Petição de informação - corregedoria
24/01/2026, 07:07
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:23
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 08:37
Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/01/2026, 08:37
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/01/2026, 08:37
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 10:57
Conclusos para despacho
11/12/2025, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2025, 20:16
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 12:50
Cancelada a movimentação processual
22/10/2025, 12:49
Desentranhado o documento
22/10/2025, 12:49
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
22/10/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 11:56
Expedição de Ofício.
21/07/2025, 11:30
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIRIETO DA COMARCA DE TRINDADE-PE em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024, 04:21
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 16:06
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 08:24
Conclusos para despacho
05/06/2023, 08:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/05/2022, 13:08
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022, 10:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000016-76.2003.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSÉ TELES DA SILVA, VALCI DA SILVA PAZ, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 10202) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da
01/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 16:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/03/2022, 15:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/03/2022, 14:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/03/2022, 14:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
21/02/2022, 13:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/02/2021, 11:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/02/2021, 11:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
24/02/2021, 11:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/10/2019, 10:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO SECRETÁRIO. armário 5-f
26/11/2009, 08:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2009, 12:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
23/10/2009, 12:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
23/10/2009, 12:26
Julgado procedente o pedido - SEI 25.0.000114316-9
10/03/2004, 23:59
Documentos
Sentença
•
13/01/2026, 08:37
Sentença
•
13/01/2026, 08:37
Despacho
•
20/06/2023, 16:06