Execução da Pena 0000016-76.2003.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE

OAB/CE 10202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE TELES DA SILVA

Reu

VALCI DA SILVA PAZ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

HERNANDES ENEAS LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAIAS BATISTA CARNEIRO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS EDUARDO GOIS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO AMERICO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 30/01/2026

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de VALCI DA SILVA PAZ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/01/2026, 08:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/01/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:46

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 30/01/2026

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 11:36

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 08:37

Sentença

•13/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de VALCI DA SILVA PAZ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/01/2026, 08:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/01/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:57

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual

22/10/2025, 12:49

Desentranhado o documento

22/10/2025, 12:49

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

22/10/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIRIETO DA COMARCA DE TRINDADE-PE em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000016-76.2003.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSÉ TELES DA SILVA, VALCI DA SILVA PAZ, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 10202) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:29

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/03/2022, 15:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:19

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:17

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

21/02/2022, 13:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/02/2021, 11:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

24/02/2021, 11:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

24/02/2021, 11:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/10/2019, 10:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO SECRETÁRIO. armário 5-f

26/11/2009, 08:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

23/10/2009, 12:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

23/10/2009, 12:58

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

23/10/2009, 12:26

Julgado procedente o pedido - SEI 25.0.000114316-9

10/03/2004, 23:59

Despacho

•20/06/2023, 16:06