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0000016-76.2003.8.18.0064
Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Paulistana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Advogados / Representantes
FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE
OAB/CE 10202•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 09:40Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 09:40Transitado em Julgado em 30/01/2026
19/02/2026, 09:39Juntada de Petição de manifestação
29/01/2026, 11:36Decorrido prazo de VALCI DA SILVA PAZ em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:03Juntada de Petição de informação - corregedoria
24/01/2026, 07:07Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:23Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 08:37Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/01/2026, 08:37Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/01/2026, 08:37Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:46Documentos
Sentença
•13/01/2026, 08:37
Sentença
•13/01/2026, 08:37
Despacho
•20/06/2023, 16:06