Embargos de Declaração Cível 0026887-89.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

Terceiro

AVELAR ALVES DA SILVA

Terceiro

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO

CPF

Reu

EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DANTAS ALENCAR

OAB/PI 6268·CPF·Representa: Autor

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB/PI 5455·CPF·Representa: Autor

DANILLO COELHO PIMENTEL

OAB/PI 6611·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO

OAB/PI 29301·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO

OAB/PI 6303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

Terceiro

AVELAR ALVES DA SILVA

Terceiro

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO

CPF

Reu

EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

Reu

AVELAR ALVES DA SILVA

Reu

HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

DANIELLE DANTAS ALENCAR

OAB/PI 6268·CPF·Representa: Autor

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB/PI 5455·CPF·Representa: Autor

DANILLO COELHO PIMENTEL

OAB/PI 6611·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO

OAB/PI 29301·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO

OAB/PI 6303·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

OAB/PI 3688·CPF·Representa: Réu

ISADORA DA COSTA SOARES

OAB/PI 18606·CPF·Representa: Réu

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA

OAB/PI 20133·CPF·Representa: Réu

AURELIO LOBAO LOPES

OAB/PI 3810·CPF·Representa: Réu

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Réu

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Réu

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Réu

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

OAB/PI 12071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 16/09/2025

19/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 11:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 12:54

DESPACHO

•02/04/2025, 20:02

19/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 11:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 15:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 15:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

22/04/2025, 14:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:02

Conclusos para o Relator

13/12/2024, 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:52

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA - CPF: 411.817.603-30 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/10/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

03/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2024, 00:27

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2024, 14:57

Outras Decisões

23/08/2024, 10:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 17:45

Conclusos para o Relator

11/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de AVELAR ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURAO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:43

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2023, 10:47

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:56

Conclusos para Conferência Inicial

05/07/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 11:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 16:35

DESPACHO

•11/10/2024, 09:16

DECISÃO

•23/08/2024, 10:49

DECISÃO

•14/12/2023, 10:47

SENTENÇA

•04/11/2022, 16:13

SENTENÇA

•04/11/2022, 16:13

SENTENÇA

•30/08/2021, 15:05

DESPACHO

•14/09/2020, 16:44

DESPACHO

•03/09/2020, 15:46

DESPACHO

•18/05/2020, 09:00