Recurso Especial 0802397-30.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 91.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

CNPJ

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL NO AM

CNPJ

Reu

JOEMAR DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

ROSYLENE ORAN BARROS DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANNA PAULA MONTEIRO DA SILVA

OAB/DF 64299·CPF·Representa: Autor

REINALDO MATOS DA SILVA

OAB/DF 58937·CPF·Representa: Autor

MARIANA SANTOS BOTELHO

OAB/PI 11363·CPF·Representa: Réu

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277754/2026

25/03/2026, 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277741/2026

25/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 277754/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:58

Protocolizada Petição 277741/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245515/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245515/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245515/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245515/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Não conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

04/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

04/03/2026, 19:30

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277754/2026

25/03/2026, 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277741/2026

25/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 277754/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:58

Protocolizada Petição 277741/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:30

24/03/2026, 23:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245515/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245515/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245515/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245515/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Não conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

04/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

04/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 10:11

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2025, 08:46