Agravo Interno Cível 0009572-48.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.187,92

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

IDALINA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

STIC2

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

OAB/PI 8816·CPF·Representa: Autor

BENTA MARIA PAE REIS LIMA

OAB/PI 2507·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

OAB/PI 8816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

IDALINA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

STIC2

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

STIC2

Reu

ALINE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

IDALINA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

OAB/PI 8816·CPF·Representa: Autor

BENTA MARIA PAE REIS LIMA

OAB/PI 2507·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

OAB/PI 8816·CPF·Representa: Réu

BENTA MARIA PAE REIS LIMA

OAB/PI 2507·CPF·Representa: Réu

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/01/2026, 07:16

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 13:44

Juntada de documento de comprovação

11/12/2025, 13:42

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 13:34

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 14:43

Todas as movimentações(128)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 14:54

06/05/2026, 17:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/01/2026, 07:16

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 13:44

Juntada de documento de comprovação

11/12/2025, 13:42

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 13:34

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:03

Expedição de intimação.

29/09/2025, 14:03

Recurso Especial não admitido

05/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/04/2025, 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2025, 10:12

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:11

Juntada de petição

28/04/2025, 15:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:26

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2024, 11:49

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 11:09

Juntada de petição

22/11/2024, 12:46

Expedição de intimação.

18/11/2024, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:14

Conclusos para o Relator

18/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:13

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 10:42

Desentranhado o documento

17/09/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 10:42

Desentranhado o documento

17/09/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 10:42

Desentranhado o documento

17/09/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 10:42

Desentranhado o documento

17/09/2024, 10:42

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELADO) e provido

10/09/2024, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 11:12

Conclusos para o Relator

04/07/2024, 11:18

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2024, 06:08

Juntada de ata da audiência

05/06/2024, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2024, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2024, 10:31

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 10:00 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

05/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:43

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:41

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 10:00 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

08/05/2024, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2024, 14:03

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:00

Conclusos para o Relator

26/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 11:02

Desentranhado o documento

12/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:30

Conclusos para o Relator

08/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:01

Expedição de intimação.

12/05/2023, 12:01

Expedição de intimação.

12/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2023, 17:12

Recebidos os autos

17/03/2023, 12:30

Conclusos para Conferência Inicial

17/03/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 12:29

Petição (outras)

•22/11/2024, 12:46

Despacho

•13/11/2024, 13:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 10:25

Despacho

•23/04/2024, 11:00

Despacho

•05/09/2023, 14:30

Decisão

•27/03/2023, 17:12