Cumprimento de sentença 0806034-95.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.975,56

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

20/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:02

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:45

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:22

Despacho

•03/03/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

20/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:02

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:23

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO Verifica-se que a parte requerida foi intimada indevidamente para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC via ato ordinatório (ID 75712840), inaplicável nesta fase por se tratar de ato privativo do juízo. Isto posto, chamo o feito à ordem, torno sem efeito o ato ordinatório acima mencionado, e determino a intimação da parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito (conforme demonstrativo de ID 75557271), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0806034-95.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:41

Outras Decisões

14/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 10:57

Execução Iniciada

15/05/2025, 10:57

Processo Desarquivado

15/05/2025, 10:43

Processo Reativado

15/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/05/2025, 11:40

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:13

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/11/2024, 09:16

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806034-95.2022.8.18.0167. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO - PI19796-A, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 33/2024 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de documentos

14/12/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de documentos

05/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

01/12/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:02

Decisão

•14/08/2025, 11:41

Decisão

•14/08/2025, 11:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/05/2025, 11:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 09:16

Decisão

•08/06/2024, 11:34

Sentença

•12/07/2023, 12:59

Decisão

•08/01/2023, 18:48