Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000246-86.2019.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Picos Sede Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

RUBEM NUNES MARTINS

CPF

Autor

LAERCIO SANTOS FERREIRA

Terceiro

LAERCIO SANTOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI 11846·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS

OAB/PI 12507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:06

Baixa Definitiva

16/05/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 09:33

Recebidos os autos

11/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de despacho

11/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000246-86.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: RUBEM NUNES MARTINS Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846) Indiciado: LAERCIO SANTOS FERREIRA Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Jus

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 09:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 12:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/06/2021, 12:46

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:06

Baixa Definitiva

16/05/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 15:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 09:33

Recebidos os autos

11/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de despacho

11/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000246-86.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: RUBEM NUNES MARTINS Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846) Indiciado: LAERCIO SANTOS FERREIRA Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Jus

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 09:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 12:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/06/2021, 12:46

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

30/06/2021, 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2021, 12:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2021, 11:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-22.

22/06/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-21

21/06/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/06/2021, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2021, 06:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 09:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/02/2021, 15:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-10.

10/02/2021, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-09

09/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/02/2021, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 12:21

[ThemisWeb] Processo Reativado

29/01/2021, 12:20

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

29/01/2021, 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/01/2021, 15:10

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

26/11/2020, 11:50

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-11-06

26/11/2020, 11:49

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

26/11/2020, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

26/11/2020, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2020, 11:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/11/2020, 20:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/09/2020, 10:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-08-31.

31/08/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-28

28/08/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/08/2020, 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2020, 15:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2020, 15:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2020, 10:53

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/07/2020, 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/02/2020, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:45

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-11-27 09:00 sala de audiências.

27/11/2019, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/11/2019, 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/11/2019, 13:28

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-11-27 09:00 sala de audiências.

06/11/2019, 13:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/11/2019, 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2019, 13:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2019, 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/10/2019, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/09/2019, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2019, 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/07/2019, 14:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/07/2019, 13:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/07/2019, 13:53

Despacho

•11/10/2022, 10:06