Agravo em Recurso Especial 0002742-08.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

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OAB/PI 6989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA

18/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2025, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:00

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