Agravo em Recurso Especial 0800339-25.2018.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800339-25.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 200204/2026 - RE nos EDcl no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:33

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200204 - RE nos EDcl no AREsp 2987892 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 311247/2026

01/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 311247/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

01/04/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 200204/2026 -

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 200204/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/03/2026, 10:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 200204/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200204 - RE nos EDcl no AREsp 2987892 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 311247/2026

Protocolizada Petição 311247/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 200204/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 200204/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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