Embargos de Declaração Cível 0000683-96.2011.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 62.556,23

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luis Correia 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO FREITAS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

OAB/PI 5661·CPF·Representa: Autor

GESIO DE LIMA VERAS

OAB/PI 7721·CPF·Representa: Réu

FABIO SILVA ARAUJO

OAB/PI 4475·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

OAB/PI 5661·CPF·Representa: Autor

GESIO DE LIMA VERAS

OAB/PI 7721·CPF·Representa: Réu

FABIO SILVA ARAUJO

OAB/PI 4475·CPF·Representa: Réu

MAURO MONCAO DA SILVA

OAB/CE 22502·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

OAB/PI 4623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS PINTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2026, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS PINTO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2026, 12:47

Despacho

•27/11/2025, 14:27

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2026, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS PINTO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 06:52

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:27

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS PINTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 16:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:06

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

24/10/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 12:55

Juntada de petição (outras)

18/09/2025, 15:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:13

Juntada de manifestação

11/09/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:15

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:10

Outras Decisões

14/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

02/07/2025, 22:49

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2025, 22:49

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 22:49

Despacho

•27/11/2025, 14:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 16:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 16:06

Decisão

•14/08/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 22:48

Sentença

•30/08/2024, 16:57

Despacho

•08/08/2022, 14:56