Apelação Cível 0819112-19.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 22.293,86
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
OAB/PI 13644
·
CPF
050.***.***-09
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·
Representa: Autor
ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA
OAB/PI 5408
·
CPF
619.***.***-91
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·
Representa: Autor
BRENO FERNANDES DE CARVALHO
OAB/PI 18677
·
CPF
063.***.***-24
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·
Representa: Autor
CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
OAB/PI 4050
·
CPF
492.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
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Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
LUIS ALBERTO DE SOUSA
CPF
978.***.***-20
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Movimentações
Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:25
Juntada de manifestação
23/03/2026, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 16:53
Juntada de certidão
18/03/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2026, 11:58
Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2026, 11:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 11:15
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:15
Decisão ou Despacho
07/01/2026, 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/09/2025, 10:22
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:25
Juntada de manifestação
23/03/2026, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 16:53
Documentos
Decisão
•
07/01/2026, 09:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2025, 07:22
Juntada de certidão
18/03/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2026, 11:58
Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2026, 11:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 11:15
Expedição de intimação.
15/01/2026, 11:15
Decisão ou Despacho
07/01/2026, 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/09/2025, 10:22
Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025, 10:22
Juntada de petição (outras)
27/08/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 00:34
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 12:38
Juntada de Certidão
12/08/2025, 12:36
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/08/2025, 12:34
Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025, 19:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:23
Expedição de intimação.
09/04/2025, 13:44
Juntada de certidão
09/04/2025, 13:43
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 08:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025, 07:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025, 09:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025, 09:39
Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025, 09:16
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 10:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 10:55
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025, 10:53
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:13
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 13:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025, 12:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025, 12:59
Conclusos para julgamento
04/02/2025, 07:42
Juntada de petição
31/01/2025, 02:05
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 02:04
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025, 13:17
Conclusos para o Relator
14/11/2024, 10:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024, 10:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 07:21
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 07:21
Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO DE SOUSA - CPF: 978.254.413-20 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024, 05:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024, 14:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024, 14:36
Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024, 13:08
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024, 12:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 12:50
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 03:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 15:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024, 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024, 08:36
Conclusos para o relator
12/03/2024, 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
12/03/2024, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/03/2024, 11:37
Juntada de certidão
12/03/2024, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 11:37
Conclusos para o Relator
04/12/2023, 12:11
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 15:51
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 13:39
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 08:52
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 08:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2023, 18:00
Conclusos para o relator
20/06/2023, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023, 09:23
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
20/06/2023, 09:23
Juntada de Certidão
20/06/2023, 09:23
Declarada incompetência
19/06/2023, 15:00
Conclusos para o Relator
24/04/2023, 08:18
Juntada de certidão
14/04/2023, 11:06
Juntada de Certidão
23/03/2023, 11:14
Juntada de certidão
22/03/2023, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 10:07
Conclusos para o Relator
04/11/2022, 13:55
Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022, 11:10
Conclusos para o relator
07/04/2022, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/04/2022, 15:40
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
07/04/2022, 15:40
Declarada suspeição por Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23/03/2022, 16:04
Conclusos para o Relator
07/03/2022, 19:58
Processo Desarquivado
07/03/2022, 19:58
Recebidos os autos
15/06/2021, 08:03
Recebidos os autos
14/06/2021, 13:37
Recebidos os autos
14/06/2021, 12:17
Recebidos os autos
14/06/2021, 12:14
Recebidos os autos
14/06/2021, 09:48
Baixa Definitiva
14/06/2021, 09:48
Arquivado Definitivamente
14/06/2021, 09:48
Juntada de certidão
14/06/2021, 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2021, 10:39
Juntada de certidão
29/04/2021, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021, 19:11
Distribuído por sorteio
16/12/2020, 09:36
Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2020, 09:36
Recebidos os autos
16/12/2020, 09:36
Petição (outras)
•
31/01/2025, 02:05
Despacho
•
23/01/2025, 13:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/10/2024, 05:48
Despacho
•
06/03/2024, 11:37
Decisão
•
26/10/2023, 18:00
Decisão
•
19/06/2023, 15:00
Despacho
•
17/02/2023, 10:07
Despacho
•
26/09/2022, 11:10
Decisão
•
23/03/2022, 16:04
Despacho
•
06/04/2021, 19:11
Ato Ordinatório
•
17/08/2020, 11:01
Sentença
•
26/04/2020, 12:34
Despacho
•
09/03/2019, 11:53
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
07/01/2026, 09:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2025, 07:22
Petição (outras)
•
31/01/2025, 02:05
Despacho
•
23/01/2025, 13:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/10/2024, 05:48
Despacho
•
06/03/2024, 11:37
Decisão
•
26/10/2023, 18:00
Decisão
•
19/06/2023, 15:00
Despacho
•
17/02/2023, 10:07
Despacho
•
26/09/2022, 11:10
Decisão
•
23/03/2022, 16:04
Despacho
•
06/04/2021, 19:11
Ato Ordinatório
•
17/08/2020, 11:01
Sentença
•
26/04/2020, 12:34
Despacho
•
09/03/2019, 11:53
Ato Ordinatório
•
08/03/2018, 10:37
Despacho
•
16/12/2017, 00:12