Procedimento Comum Cível 0800211-40.2020.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800211-40.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:41

Baixa Definitiva

29/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:52

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de decisão

13/03/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800211-40.2020.8.18.0029. EMBARGANTE: FRANCISCO CELSO BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogados do(a) EMBARGADO: GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A, TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800211-40.2020.8.18.0029. APELANTE: FRANCISCO CELSO BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A APELADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogados do(a) APELADO: TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A, TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A, GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/03/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(24)