Embargos de Declaração Cível 0806248-06.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.900,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA

OAB/CE 38129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:10

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 21:21

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 207.869.053-87 (APELANTE) e provido

16/02/2026, 11:27

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 18:45

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2026, 19:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2026, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 14:59

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:10

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 21:21

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:27

23/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 207.869.053-87 (APELANTE) e provido

16/02/2026, 11:27

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 18:45

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2026, 19:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2026, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 14:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2025, 09:29

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/09/2025, 10:23

Processo Desarquivado

19/09/2025, 10:23

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de resposta

25/10/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 06:23

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 207.869.053-87 (APELANTE) e provido

24/10/2024, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 18:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024, 23:13

Conclusos para o Relator

04/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 23:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/05/2024, 10:16

Recebidos os autos

10/02/2024, 19:07

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

10/02/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:22

Sentença

•27/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2024, 10:31

Decisão

•10/05/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 16:28

Sentença

•08/09/2023, 15:51

Despacho

•01/02/2023, 09:19

Despacho

•01/02/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:24

Decisão

•20/10/2022, 11:41