Procedimento Comum Cível 0828409-79.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 229.079,35

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI

OAB/PI 11502·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 11:56

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 11:56

Determinada diligência

06/04/2026, 09:30

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:30

Decisão

•06/04/2026, 09:30

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 11:56

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 11:56

Determinada diligência

06/04/2026, 09:30

Outras Decisões

06/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 16:53

Determinada diligência

15/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

08/10/2025, 20:21

Conclusos para decisão

28/09/2025, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:23

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de decisão

24/12/2024, 14:26

Recebidos os autos

24/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828409-79.2019.8.18.0140. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A APELADO: RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI - PI11502-A, RAVENNA MARIA CARDOSO TAJRA - PI10522 RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 11/10/2024 a 18/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828409-79.2019.8.18.0140. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A APELADO: RAIMUNDA MADALENA TELES TAJRA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI - PI11502-A, RAVENNA MARIA CARDOSO TAJRA - PI10522 RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 11/10/2024 a 18/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2020, 18:44

Juntada de certidão

09/06/2020, 06:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:30

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:13

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:00

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:23

Juntada de certidão

13/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2019, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 12:16

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:38

Juntada de certidão

09/12/2019, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 09:52

Juntada de certidão

14/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:13

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2019, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:35

Juntada de certidão

02/10/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 16:01

Decisão

•15/01/2026, 10:22

Decisão

•15/01/2026, 10:22

Decisão

•27/02/2025, 08:58

Decisão

•24/12/2024, 14:26

Decisão

•24/12/2024, 14:26

Despacho

•24/12/2024, 14:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/12/2024, 14:26

Sentença

•31/03/2020, 09:00

Decisão

•13/12/2019, 13:19

Despacho

•07/10/2019, 14:23