Embargos de Declaração Cível 0000358-75.2008.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
ELENILTON SOARES DE ARAUJO
Autor
JORGE BATISTA E CIA LTDA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
Advogados / Representantes
EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
OAB/PI 3538
·
CPF
132.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO
OAB/PI 21492
·
CPF
044.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
OAB/PI 2182
·
CPF
396.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
OAB/PI 2182
·
CPF
396.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO
OAB/PI 21492
·
CPF
044.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(9)
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
ELENILTON SOARES DE ARAUJO
Autor
JORGE BATISTA E CIA LTDA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
JORGE BATISTA E CIA LTDA
Reu
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
ELENILTON SOARES DE ARAUJO
Reu
Advogados / Representantes
(6)
EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
OAB/PI 3538
·
CPF
132.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO
OAB/PI 21492
·
CPF
044.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
OAB/PI 2182
·
CPF
396.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
OAB/PI 2182
·
CPF
396.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO
OAB/PI 21492
·
CPF
044.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
OAB/PI 3538
·
CPF
132.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição (outras)
08/05/2026, 13:01
Juntada de petição (outras)
08/05/2026, 12:58
Juntada de ciência
06/05/2026, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 11:20
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 11:20
Conhecido o recurso de ELENILTON SOARES DE ARAUJO (EMBARGANTE) e não-provido
13/04/2026, 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 16:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:20
Juntada de Petição de ciência
18/03/2026, 11:36
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:21
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Juntada de petição (outras)
08/05/2026, 13:01
Juntada de petição (outras)
08/05/2026, 12:58
Juntada de ciência
06/05/2026, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 11:20
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 11:20
Conhecido o recurso de ELENILTON SOARES DE ARAUJO (EMBARGANTE) e não-provido
13/04/2026, 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 16:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2026, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:20
Juntada de Petição de ciência
18/03/2026, 11:36
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 17:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 17:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 10:05
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 15:00
Juntada de petição (outras)
28/11/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 16:07
Conclusos para despacho
03/11/2025, 09:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2025, 09:58
Decorrido prazo de JORGE BATISTA E CIA LTDA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
17/10/2025, 11:18
Juntada de petição (outras)
10/10/2025, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:18
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:17
Conhecido o recurso de ELENILTON SOARES DE ARAUJO (APELANTE) e não-provido
06/10/2025, 10:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 17:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2025, 17:40
Juntada de petição (outras)
18/09/2025, 10:28
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2025, 12:39
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2025, 10:40
Juntada de petição (outras)
15/09/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
12/09/2025, 08:52
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.
12/09/2025, 08:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2025, 08:53
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 08:53
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 08:53
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 16:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2025, 08:38
Conclusos para julgamento
16/06/2025, 09:20
Decorrido prazo de ELENILTON SOARES DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:28
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025, 14:02
Expedição de .
19/05/2025, 10:37
Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025, 03:00
Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:23
Expedição de intimação.
15/05/2025, 09:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2025, 09:54
Recebidos os autos
09/02/2025, 06:32
Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2025, 06:32
Distribuído por sorteio
09/02/2025, 06:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
Despacho
•
03/11/2025, 16:07
Outros Documentos
•
10/10/2025, 15:00
Outros Documentos
•
10/10/2025, 15:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:17
Decisão
•
25/03/2025, 09:54
Despacho
•
01/11/2024, 10:03
Sentença
•
15/08/2024, 22:34
Despacho
•
11/12/2023, 19:05
Despacho
•
04/04/2023, 18:42
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
31/03/2023, 12:22
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/04/2026, 11:20
Despacho
•
03/11/2025, 16:07
Outros Documentos
•
10/10/2025, 15:00
Outros Documentos
•
10/10/2025, 15:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 10:17
Decisão
•
25/03/2025, 09:54
Despacho
•
01/11/2024, 10:03
Sentença
•
15/08/2024, 22:34
Despacho
•
11/12/2023, 19:05
Despacho
•
04/04/2023, 18:42
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
31/03/2023, 12:22
Sentença
•
23/03/2023, 11:07
Documentos
•
22/09/2022, 10:21
Documentos
•
22/09/2022, 10:21
Documentos
•
22/09/2022, 10:21