Petição Cível 0801576-07.2022.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.387,41

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Cristino Castro 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cristino Castro TR · TJPI · Petição Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

CNPJ

Reu

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LANARA FALCAO LUSTOSA

OAB/PI 16810·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025

01/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Juntada de manifestação

11/02/2025, 16:20

Juntada de manifestação

10/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.554.398/0001-94 (REQUERENTE)

12/12/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/12/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:11

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025

01/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2024, 10:26

DECISÃO

•10/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Juntada de manifestação

11/02/2025, 16:20

Juntada de manifestação

10/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.554.398/0001-94 (REQUERENTE)

12/12/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/12/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024, 10:28

Conclusos para o relator

25/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

25/07/2024, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 14:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:24

Declarada incompetência

10/05/2024, 08:39

Conclusos para o relator

09/05/2024, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/05/2024, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

05/05/2024, 14:03

Determinada a redistribuição dos autos

03/05/2024, 16:12

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:19

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 21:19

DECISÃO

•03/05/2024, 16:12

DESPACHO

•27/06/2023, 13:46

SENTENÇA

•02/02/2023, 15:27

DESPACHO

•31/08/2022, 12:37