Embargos de Declaração Cível 0805315-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2026

Valor da Causa

R$ 82.702,37

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

05/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 09:03

Juntada de manifestação

12/03/2026, 13:45

Juntada de Acórdão

25/02/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 09:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:32

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/02/2026, 14:57

Conhecido o recurso de MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA - CPF: 274.629.193-20 (APELANTE) e provido

17/02/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(29)

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

05/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

19/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 09:03

Juntada de manifestação

12/03/2026, 13:45

Juntada de Acórdão

25/02/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 09:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:32

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/02/2026, 14:57

Conhecido o recurso de MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA - CPF: 274.629.193-20 (APELANTE) e provido

17/02/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 12:30

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:16

Distribuído por sorteio

11/01/2026, 17:41

Recebidos os autos

11/01/2026, 17:41

Sentença

•29/09/2025, 09:33

Decisão

•20/06/2025, 12:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 10:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 10:50

Decisão

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•17/01/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2023, 15:06

Decisão

•26/04/2022, 10:32

Decisão

•18/12/2020, 19:06

Despacho

•27/10/2020, 19:52

Despacho

•26/09/2020, 11:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

Todos os documentos(37)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

Sentença

•29/09/2025, 09:33

Decisão

•20/06/2025, 12:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 10:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 10:50

Decisão

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•17/01/2024, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2023, 15:06

Decisão

•26/04/2022, 10:32

Decisão

•18/12/2020, 19:06

Despacho

•27/10/2020, 19:52

Despacho

•26/09/2020, 11:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2020, 16:00

Despacho

•12/08/2020, 17:40

Documentos

•30/07/2020, 14:30

Documentos

•30/07/2020, 14:30

Documentos

•30/07/2020, 14:30

Documentos

•30/07/2020, 14:30

Despacho

•11/06/2020, 14:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/06/2020, 09:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/06/2020, 09:24

Despacho

•13/04/2020, 17:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2020, 15:01