Apelação Cível 0800931-44.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Conhecido o recurso de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 372.270.923-72 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:11

12/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Conhecido o recurso de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 372.270.923-72 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/05/2025, 07:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

22/05/2025, 23:43

Recebidos os autos

22/05/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 07:47

Conclusos para Conferência Inicial

22/05/2025, 07:47

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•30/05/2025, 07:26

Despacho

•21/03/2025, 22:12

Sentença

•15/08/2024, 10:13

Despacho

•03/05/2023, 08:49

Despacho

•17/02/2022, 08:34

Decisão

•18/06/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 16:56

Decisão

•20/04/2020, 10:06