Apelação Cível 0000853-75.2019.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:11

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A

Terceiro

ANTONIA COSTA DA SILVA

CPF 352.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: ATIVO

ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES

OAB/PI 6180•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/07/2024, 07:11

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:09

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 06:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

24/06/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/05/2024, 09:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2024, 20:08

DECISÃO

•02/08/2023, 12:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h