Procedimento Comum Cível 0821131-61.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821131-61.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:33

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DA SILVA MAGALHAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:31

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de despacho

08/01/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821131-61.2018.8.18.0140. EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: L. G. D. S. M. RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821131-61.2018.8.18.0140. EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: L. G. D. S. M. RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/01/2021, 22:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2026, 10:00

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DA SILVA MAGALHAES em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(29)