Apelação Cível 0813943-75.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 130.412,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PI 9415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 15/09/2025

03/10/2025, 10:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 11:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2025, 08:06

DECISÃO

•28/03/2025, 08:50

03/10/2025, 10:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 11:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Expedição de intimação.

28/07/2025, 12:44

Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido

21/07/2025, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de ciência

03/07/2025, 12:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 07:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2025, 15:08

Juntada de petição

10/04/2025, 17:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:54

Determinada diligência

28/03/2025, 08:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:22

Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2025, 19:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2024, 08:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 07:55

Conclusos para o Relator

09/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de parecer do mp

12/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2024, 20:56

Conclusos para o relator

05/06/2024, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

05/06/2024, 12:57

Declarada incompetência

14/05/2024, 20:44

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2024, 13:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:00

DECISÃO

•09/06/2024, 20:56

DECISÃO

•14/05/2024, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 12:44

SENTENÇA

•12/01/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:03

SENTENÇA

•11/08/2023, 09:33

MANIFESTAÇÃO

•19/07/2023, 11:06

DECISÃO

•18/07/2023, 11:56

DESPACHO

•29/03/2023, 16:12

DESPACHO

•27/10/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:35

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2025, 08:06

DECISÃO

•28/03/2025, 08:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:00

DECISÃO

•09/06/2024, 20:56

DECISÃO

•14/05/2024, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 12:44

SENTENÇA

•12/01/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:03

SENTENÇA

•11/08/2023, 09:33

MANIFESTAÇÃO

•19/07/2023, 11:06

DECISÃO

•18/07/2023, 11:56

DESPACHO

•29/03/2023, 16:12

DESPACHO

•27/10/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:35

DECISÃO

•28/04/2022, 12:10