Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800025-37.2018.8.18.0045 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800025-37.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de ciência

25/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de decisão

06/03/2026, 08:47

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A APELADO: IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA Advogados do(a) APELADO: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA - PI12338-A, SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS - PI19575-S INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800025-37.2018.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800025-37.2018.8.18.0045. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A APELADO: IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA Advogados do(a) APELADO: SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS - PI19575-S, RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA - PI12338-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800025-37.2018.8.18.0045. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A APELADO: IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA Advogados do(a) APELADO: SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS - PI19575-S, RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA - PI12338-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2024, 12:51

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 08:47

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 08:47

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de IVONEIDE DE OLIVEIRA FRANCA em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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