Cumprimento de sentença 0801567-16.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.366,94

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:26

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:41

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:08

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 16:42

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:27

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:26

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:42

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 13:27

Sentença

•27/01/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:41

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:08

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 16:42

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:27

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:28

Juntada de certidão

27/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 17:05

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 17:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 08:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. TERESINA, 19 de agosto de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801567-16.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 09:31

Outras Decisões

15/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 23:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:41

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

20/02/2025, 16:13

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801567-16.2023.8.18.0013. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RECORRIDO: SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 46/2024 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:19

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

09/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:23

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:23

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:33

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

06/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de documentos

06/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:58

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

14/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:06

Ratificada em parte a liminar

14/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de ata da audiência

11/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:33

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:14

Concedida a Medida Liminar

20/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:50

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2023, 07:50

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

12/09/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:48

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•15/08/2025, 12:02

Despacho

•02/06/2025, 13:44

Despacho

•02/06/2025, 13:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 16:13

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Sentença

•10/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:34

Decisão

•14/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:30

Despacho

•04/10/2023, 15:27

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/01/2026, 13:27

Sentença

•27/01/2026, 13:27

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 15:06

Decisão

•15/08/2025, 12:02

Despacho

•02/06/2025, 13:44

Despacho

•02/06/2025, 13:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 16:13

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Decisão

•12/08/2024, 11:43

Sentença

•10/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:34

Decisão

•14/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:30

Despacho

•04/10/2023, 15:27

Decisão

•20/09/2023, 16:14

Decisão

•20/09/2023, 16:14

Decisão

•14/09/2023, 07:50

Decisão

•14/09/2023, 07:50