Procedimento Comum Cível 0810102-77.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 165.579,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MANOEL CARLOS DE MESQUITA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

10/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:59

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

23/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 18:26

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

10/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:18

Sentença

•07/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:59

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

23/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 18:26

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL CARLOS DE MESQUITA REU: BANCO DO BRASIL SA EDITAL PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MANOEL CARLOS DE MESQUITA em face de REU: BANCO DO BRASIL SA, ficando por este edital intimados possíveis herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2024 (05/11/2024). Eu, GERMANO GOMES FELIX, digitei. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810102-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] em face de

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL CARLOS DE MESQUITA REU: BANCO DO BRASIL SA EDITAL PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MANOEL CARLOS DE MESQUITA em face de REU: BANCO DO BRASIL SA, ficando por este edital intimados possíveis herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2024 (05/11/2024). Eu, GERMANO GOMES FELIX, digitei. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810102-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] em face de

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:57

Expedição de Alvará.

18/11/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:29

Outras Decisões

29/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:05

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 03:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:27

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:21

Juntada de certidão

18/01/2021, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE MESQUITA em 05/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 13:45

Conclusos para despacho

10/10/2020, 19:34

Juntada de certidão

10/10/2020, 19:33

Juntada de certidão

10/10/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 21:04

Juntada de certidão

04/09/2020, 21:03

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:29

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:46

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:46

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:45

Conclusos para despacho

06/05/2019, 11:17

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:12

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 14:16

Decisão

•22/03/2025, 12:24

Decisão

•22/03/2025, 12:23

Decisão

•29/10/2024, 10:30

Decisão

•20/05/2024, 11:48

Decisão

•20/05/2024, 11:48

Decisão

•20/01/2021, 12:27

Despacho

•13/10/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 21:04

Documentos

•26/08/2020, 14:33

Documentos

•26/08/2020, 14:33

Documentos

•26/08/2020, 14:33

Despacho

•28/07/2020, 10:29

Despacho

•06/12/2019, 13:50