Embargos de Declaração Cível 0801998-25.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.400,28

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

RAIMUNDO ALVES LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO

OAB/PI 10050·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:40

Determinada diligência

14/05/2026, 20:31

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES LEITAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:56

Juntada de Acórdão

04/02/2026, 18:12

Juntada de petição (outras)

29/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2026, 19:39

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:40

Determinada diligência

14/05/2026, 20:31

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 20:31

Decisão

•14/05/2026, 20:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES LEITAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:56

Juntada de Acórdão

04/02/2026, 18:12

Juntada de petição (outras)

29/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2026, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 11:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:51

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:01

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:24

Juntada de manifestação

30/06/2025, 08:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:52

Juntada de petição

27/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2025, 15:58

Juntada de manifestação

16/01/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

15/01/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 13:05

Desentranhado o documento

13/12/2024, 13:05

Juntada de manifestação

09/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2024, 11:57

Conclusos para o Relator

14/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 20:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 11:31

Juntada de certidão de distribuição anterior

13/05/2024, 23:13

Recebidos os autos

13/05/2024, 08:13

Conclusos para Conferência Inicial

13/05/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 08:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 19:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 19:39

Despacho

•16/06/2025, 12:43

Petição (outras)

•27/01/2025, 17:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2025, 14:28

Decisão

•16/05/2024, 11:31

Sentença

•11/12/2023, 11:16

Despacho

•18/10/2022, 11:25