Agravo Interno Cível 0833163-64.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 49.524,63

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

REGINALDO COUTINHO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Réu

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 18:41

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 18:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:46

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 10:46

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 11:12

23/02/2026, 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 18:41

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 18:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:46

Decisão ou Despacho

15/01/2026, 10:46

Recurso Especial não admitido

15/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

15/09/2025, 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2025, 12:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Juntada de petição

11/08/2025, 11:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 12:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:14

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:35

Juntada de petição

10/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 07:41

Conhecido o recurso de REGINALDO COUTINHO CARVALHO - CPF: 226.354.833-53 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024, 13:16

Conclusos para o relator

14/08/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

14/08/2024, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 13:36

Determinada a redistribuição dos autos

26/05/2024, 20:12

Conclusos para o Relator

02/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 10:05

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:11

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:05

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/04/2021, 11:58

Conclusos para o Relator

21/04/2021, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de REGINALDO COUTINHO CARVALHO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2020, 10:37

Recebidos os autos

26/08/2020, 01:58

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 01:58

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2020, 01:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2025, 13:49

Despacho

•14/04/2025, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2024, 09:37

Decisão Terminativa

•26/05/2024, 20:12

Despacho

•13/02/2024, 10:05

Decisão

•28/04/2021, 11:58

Decisão

•26/08/2020, 10:37

Documentos

•24/08/2020, 14:00

Documentos

•24/08/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:48

Sentença

•30/06/2020, 17:43

Decisão

•15/05/2020, 10:27

Despacho

•26/11/2019, 09:19