Cumprimento de sentença 0802935-79.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.389,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:24

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 15:19

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:38

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:24

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:26

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 15:31

Sentença

•26/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 15:19

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/11/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Verificada devolução dos autos em decorrência de Acórdão que manteve a sentença prolatada por este juízo (id. 71252184) e determinou a devolução dos recursos depositados pela parte requerente ao impugnar o contrato de empréstimo objeto do litígio. Em id. 42203855, constatado o referido depósito da parte autora no valor de R$ 7.668,49 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Desse modo, determino que a parte requerida seja intimada a devolver o valor em tela no prazo de 5 dias. Apresentado o comprovante de depósito em nome da parte requerente, e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 9 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802935-79.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Verificada devolução dos autos em decorrência de Acórdão que manteve a sentença prolatada por este juízo (id. 71252184) e determinou a devolução dos recursos depositados pela parte requerente ao impugnar o contrato de empréstimo objeto do litígio. Em id. 42203855, constatado o referido depósito da parte autora no valor de R$ 7.668,49 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Desse modo, determino que a parte requerida seja intimada a devolver o valor em tela no prazo de 5 dias. Apresentado o comprovante de depósito em nome da parte requerente, e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 9 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802935-79.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:46

Processo Reativado

26/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:09

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de decisão

20/02/2025, 15:46

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802935-79.2023.8.18.0039. APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA - PI19846-A, THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA - PI18274-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 06/12/2024 a 13/12/2024 - Dr. Antonio Soares. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:45

Baixa Definitiva

07/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/06/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de apelação

29/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:59

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:40

Determinada Requisição de Informações

28/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 05:09

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA DA SILVA - CPF: 016.845.763-69 (AUTOR).

10/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 16:15

Despacho

•14/11/2025, 11:12

Despacho

•09/09/2025, 19:52

Decisão

•20/02/2025, 15:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:00

Sentença

•01/04/2024, 16:59

Sentença

•01/04/2024, 16:59

Despacho

•28/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:00

Procuração

•31/08/2023, 17:54

Decisão

•10/07/2023, 16:04