Apelação Cível 0801840-23.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.161,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

MARIA DA CRUZ GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/PI 18571·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 21:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ GOMES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

14/08/2025, 05:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 21:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ GOMES em 11/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2025, 05:16

DESPACHO

•21/05/2025, 12:01

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

14/08/2025, 05:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/07/2025, 16:52

Juntada de manifestação

02/07/2025, 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:39

Juntada de petição

25/06/2025, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:09

Juntada de manifestação

03/06/2025, 11:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ GOMES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

23/04/2025, 16:40

Juntada de petição

09/04/2025, 17:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ GOMES - CPF: 863.759.383-68 (APELANTE) e provido

23/03/2025, 21:11

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

23/03/2025, 21:11

Recebidos os autos

01/03/2025, 18:24

Conclusos para Conferência Inicial

01/03/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

01/03/2025, 18:24

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2025, 21:11

DESPACHO

•06/02/2025, 16:58

SENTENÇA

•11/09/2024, 11:42

DESPACHO

•31/03/2023, 09:18

DECISÃO

•13/04/2022, 21:09

DECISÃO

•13/08/2021, 08:39

DESPACHO

•05/12/2019, 12:12