Embargos de Declaração Cível 0804054-55.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.816,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ESTELINA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:29

Juntada de petição

21/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:04

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:57

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/03/2025, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:29

Juntada de petição

21/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:04

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/12/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 13:46

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 10:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:34

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:03

Juntada de petição

16/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:08

Conhecido o recurso de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 662.341.663-34 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2024, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 16:28

Conclusos para o Relator

11/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/04/2024, 09:38

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2024, 23:13

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

08/04/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:17

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

Decisão

•16/04/2024, 09:38

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Sentença

•12/10/2023, 20:03

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2024, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:17

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

OUTRAS PEÇAS

•02/05/2024, 12:46

Decisão

•16/04/2024, 09:38

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Sentença

•12/10/2023, 20:03

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Despacho

•27/07/2023, 07:34

Despacho

•20/01/2022, 11:13