Apelação Cível 0800894-89.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO
CPF
006.***.***-22
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Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
OAB/PI 6460
·
CPF
510.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE 21233
·
CPF
024.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/12/2025, 12:07
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 12:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/12/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 12:06
Transitado em Julgado em 09/12/2025
11/12/2025, 12:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 11:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:05
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:05
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 09:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2025, 09:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2025, 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:03
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Todas as movimentações
(59)
Baixa Definitiva
11/12/2025, 12:07
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 12:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/12/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 12:06
Transitado em Julgado em 09/12/2025
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/11/2025, 09:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/11/2025, 09:55
11/12/2025, 12:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 11:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:05
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:05
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 09:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2025, 09:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2025, 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
20/10/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 11:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2025, 11:10
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2025, 11:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2025, 20:14
Conclusos para despacho
26/08/2025, 09:12
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025, 20:38
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 14:58
Juntada de petição
06/04/2025, 20:35
Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025, 11:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:15
Juntada de petição
12/02/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 09:52
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO - CPF: 006.118.463-22 (APELANTE) e provido
06/02/2025, 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025, 12:12
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024, 00:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024, 00:12
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024, 09:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024, 09:41
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:41
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024, 12:47
Conclusos para o Relator
17/09/2024, 11:51
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 03:04
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 03:08
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 09:04
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 09:04
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 09:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024, 18:24
Recebidos os autos
17/05/2024, 09:03
Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2024, 09:03
Distribuído por sorteio
17/05/2024, 09:03
Despacho
•
10/07/2025, 14:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/02/2025, 16:40
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
01/08/2024, 18:24
Sentença
•
12/02/2024, 09:22
Decisão
•
07/12/2023, 09:29
Decisão
•
16/05/2023, 12:56