Apelação Cível 0801015-11.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HUELLTON SIQUEIRA LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:01

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:32

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:04

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 14:37

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:02

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:48

Decisão

•06/10/2025, 09:04

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:01

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:32

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:04

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de intimação.

18/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:53

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/06/2025, 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 12:38

Expedição de intimação.

07/05/2025, 09:01

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:04

Juntada de petição

25/02/2025, 18:02

Expedição de intimação.

12/02/2025, 07:31

Expedição de intimação.

12/02/2025, 07:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELADO) e não-provido

11/02/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 16:56

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2024, 18:39

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:00

Conclusos para Conferência Inicial

13/06/2024, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2025, 16:24

Decisão

•22/06/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:54

Sentença

•20/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 15:47

Sentença

•05/06/2023, 15:43

Despacho

•07/12/2021, 12:59

Despacho

•14/06/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 08:40

Despacho

•30/07/2020, 13:14