Agravo em Recurso Especial 0818266-94.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 367.212,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MORGANA EULALIO BARRETO SOARES ARAUJO

CPF

Reu

ALVARO JOSE DE MORAIS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA

OAB/PI 9968·CPF·Representa: Autor

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

OAB/PI 5033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 11:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:00