Apelação Cível 0803231-71.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.248,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 04/02/2026

10/02/2026, 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

08/01/2026, 17:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 04/02/2026

10/02/2026, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

08/01/2026, 17:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 07:14

Juntada de petição

12/08/2025, 23:38

Juntada de petição

12/08/2025, 23:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Juntada de petição

31/03/2025, 18:08

Juntada de petição

17/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 06:14

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA - CPF: 002.247.883-37 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/02/2025, 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2025, 18:45

Juntada de certidão

15/02/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2025, 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/01/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2025, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 12:35

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 20:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

05/04/2024, 23:11

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:42

Conclusos para Conferência Inicial

05/04/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 16:42

Petição (outras)

•12/08/2025, 23:38

Despacho

•08/07/2025, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:22

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:18

Petição (outras)

•12/08/2025, 23:38

Despacho

•08/07/2025, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:22

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Documentos

•17/11/2023, 12:17

Sentença

•12/11/2023, 17:07

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Documentos

•10/08/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:28

Decisão

•04/11/2022, 19:53