Procedimento Comum Cível 0800434-57.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2023

Valor da Causa

R$ 39.090,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 20:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:05

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:41

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•09/03/2026, 16:05

Despacho

•07/12/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 20:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:05

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:54

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:41

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 10:39

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 08:31

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIA ARAUJO PORTELAREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o acórdão (ID 73466041), já transitado em julgado, e requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800434-57.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Energia Elétrica]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIA ARAUJO PORTELAREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o acórdão (ID 73466041), já transitado em julgado, e requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800434-57.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Energia Elétrica]

11/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:51

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIA ARAUJO PORTELAREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o acórdão (ID 73466041), já transitado em julgado, e requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800434-57.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Energia Elétrica]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIA ARAUJO PORTELAREU: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o acórdão (ID 73466041), já transitado em julgado, e requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800434-57.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Energia Elétrica]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

02/04/2025, 13:37

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800434-57.2023.8.18.0103. APELANTE: MARIA ANTONIA ARAUJO PORTELA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - PI8243-A APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/05/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:37

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de contestação

09/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 14:35

Conclusos para despacho

22/04/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 14:35

Desentranhado o documento

22/04/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

22/04/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

21/04/2023, 11:25

Despacho

•07/12/2025, 08:31

Despacho

•05/08/2025, 23:48

Despacho

•05/08/2025, 23:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/04/2025, 13:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 13:37

Sentença

•08/03/2024, 17:37

Despacho

•01/05/2023, 16:36