Embargos de Declaração Cível 0829010-85.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 177.889,49

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

FRANCISCO BARROS GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 07:26

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:30

Determinada Requisição de Informações

25/03/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 07:26

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:22

Despacho

•25/03/2026, 17:22

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27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:30

Determinada Requisição de Informações

25/03/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:22

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/10/2025, 22:03

Juntada de manifestação

25/06/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:54

Juntada de petição

06/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARROS GASPAR - CPF: 350.146.013-91 (APELANTE) e provido em parte

28/04/2025, 22:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/03/2025, 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 10:00

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 08:11

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2025, 15:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 10:54

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024, 17:05

Juntada de manifestação

24/08/2024, 19:35

Conclusos para o Relator

02/08/2024, 23:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:48

Juntada de petição

01/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 20:14

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:35

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 01:00

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:52

Juntada de certidão

28/02/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

24/05/2021, 08:35

Conclusos para o Relator

05/05/2021, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS GASPAR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 17:46

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2020, 17:46

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:46

Decisão

•13/10/2025, 22:03

Despacho

•31/05/2025, 15:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 22:29

Despacho

•12/06/2024, 20:14

Decisão

•24/05/2021, 08:35

Decisão

•29/09/2020, 08:28

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 13:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2020, 20:41

Sentença

•30/07/2020, 21:39

Decisão

•12/05/2020, 18:11

Despacho

•13/12/2019, 08:47

Documentos

•11/12/2019, 18:40

Decisão

•08/10/2019, 22:32