Apelação Criminal 0001177-31.2009.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF 013.***.***-05

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/03/2026, 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 12:31

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DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

19/02/2026, 07:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 12:42

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/12/2025, 11:14

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/12/2025, 11:14

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES - CPF: 013.942.413-05 (RECORRENTE) e não-provido

23/12/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 11:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/12/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/12/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/12/2025, 11:14

Despacho

•25/11/2025, 11:33

Despacho

•10/09/2025, 12:30

Despacho

•10/09/2025, 12:30

Decisão

•04/09/2025, 15:58

Ata de Audiência com Sentença

•06/08/2025, 10:08

Despacho

•04/08/2025, 17:20

Despacho

•01/07/2025, 11:34

Decisão

•10/06/2025, 14:11

Despacho

•03/05/2025, 14:20

Decisão de Corte Superior

•10/02/2025, 11:20

Decisão de Corte Superior

•10/02/2025, 11:20

Despacho

•23/09/2024, 14:01

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