Agravo em Recurso Especial 0001177-31.2009.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF 013.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:03

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108009/2024

12/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1108009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2175494)

02/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061701/2024

29/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1061701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

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