Agravo em Recurso Especial 0001177-31.2009.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108009/2024

12/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1108009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2175494)

02/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061701/2024

29/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1061701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 19:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108009/2024

12/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1108009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2175494)

02/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061701/2024

29/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1061701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2024, 10:22