Procedimento Comum Cível 0800056-85.2022.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 161.373,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA

CPF

Autor

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS

CNPJ

Reu

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Reu

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDNA MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7222·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA

OAB/DF 56858·CPF·Representa: Autor

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 2355·CPF·Representa: Réu

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 16009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

07/05/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

07/05/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de decisão

08/03/2026, 21:56

Recebidos os autos

08/03/2026, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Advogados do(a) APELANTE: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A, LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A APELADO: JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) APELADO: EDNA MARIA DE SOUSA - PI7222-A, MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 13 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800056-85.2022.8.18.0055 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800056-85.2022.8.18.0055. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A APELADO: JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) APELADO: EDNA MARIA DE SOUSA - PI7222-A, MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800056-85.2022.8.18.0055. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A APELADO: JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) APELADO: EDNA MARIA DE SOUSA - PI7222-A, MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/10/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2023, 07:01

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:24

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE MOURA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 03:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/11/2022, 03:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:34

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 16:48

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de JULIANNA GRAZILLE DE SOUSA CARVALHO ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:29

Outras Decisões

15/02/2022, 20:20

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:46

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 19:09

Decisão

•08/03/2026, 21:56

Decisão

•08/03/2026, 21:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2026, 21:56

Decisão

•08/03/2026, 21:56

Decisão

•15/09/2023, 14:02

Sentença

•02/05/2023, 07:01

Despacho

•14/10/2022, 13:34

Decisão

•15/02/2022, 20:20