Apelação Cível 0800863-52.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Bom Jesus 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

AGESPISA

Terceiro

ELMARIA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA

OAB/PI 8402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de ELMARIA DE JESUS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:27

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2025, 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2025, 07:23

DESPACHO

•19/02/2024, 19:45

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de ELMARIA DE JESUS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:27

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2025, 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 12:15

Conclusos para o Relator

24/07/2024, 01:22

Juntada de certidão

24/07/2024, 01:22

Juntada de manifestação

23/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 11:08

Conclusos para o Relator

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ELMARIA DE JESUS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2023, 21:08

Recebidos os autos

13/03/2023, 21:47

Conclusos para o relator

03/03/2023, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

03/03/2023, 10:58

Declarada incompetência

01/03/2023, 19:02

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2023, 19:02

Determinado o cancelamento da distribuição

01/03/2023, 19:02

Recebidos os autos

07/02/2023, 10:29

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:29

DECISÃO

•04/05/2023, 21:08

DECISÃO

•01/03/2023, 19:02

SENTENÇA

•30/11/2022, 18:35

DESPACHO

•14/11/2022, 18:00

DESPACHO

•08/12/2021, 12:04

DESPACHO

•11/08/2021, 16:07

DESPACHO

•31/05/2021, 08:24

DESPACHO

•18/10/2019, 09:06