Agravo em Recurso Especial 0005033-15.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA

CPF 307.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 08:53

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 08:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:00

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