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0005033-15.2010.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA

CPF 307.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:49

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Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:09

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:09

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:09

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2026, 12:20

Expedição de intimação.

25/11/2025, 12:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 08:14

Decisão

•20/10/2025, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 11:10

Despacho

•14/04/2025, 10:52

Despacho

•06/12/2024, 12:14

Despacho

•05/11/2024, 17:20

Decisão

•04/11/2024, 13:27

Decisão

•27/09/2024, 12:34

Ata de Audiência com Sentença

•12/07/2024, 08:14

SENTENÇA

•12/07/2024, 08:14

Ata de Audiência com Sentença

•11/07/2024, 13:46

Despacho

•09/07/2024, 20:20

Despacho

•02/04/2024, 19:52

Despacho

•12/03/2024, 07:25

Despacho

•25/01/2024, 09:12

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