Apelação Cível 0807653-78.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

F. W. SOARES DE ARAUJO - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB/PI 11905·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

F. W. SOARES DE ARAUJO - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 07:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2025, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de F. W. SOARES DE ARAUJO - ME em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:19

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 17:09

DESPACHO

•24/09/2024, 15:17

12/05/2025, 07:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2025, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de F. W. SOARES DE ARAUJO - ME em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025, 22:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2025, 22:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2025, 18:05

Conclusos para o Relator

02/11/2024, 19:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:17

Conclusos para o Relator

16/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:06

Juntada de petição

04/07/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO - CPF: 151.753.753-34 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de F. W. SOARES DE ARAUJO - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2024, 21:07

Conclusos para o Relator

06/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2023, 09:40

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2023 09:20 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

06/02/2023, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de F. W. SOARES DE ARAUJO - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:04

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:03

Audiência Conciliação redesignada para 03/02/2023 09:20 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

15/12/2022, 10:32

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:28

Audiência Conciliação redesignada para 15/12/2022 10:00 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

02/12/2022, 10:27

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2022, 05:02

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2022, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:30

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:24

Audiência Conciliação designada para 02/12/2022 10:00 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

09/11/2022, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/11/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 14:03

Conclusos para o Relator

18/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 11:04

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de F. W. SOARES DE ARAUJO - ME em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2022 23:59.

06/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/08/2022, 12:09

Conclusos para o relator

28/04/2022, 11:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

28/04/2022, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 11:31

Reconhecida a prevenção

27/04/2022, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2022, 13:07

Recebidos os autos

12/04/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 16:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/06/2023, 16:56

DESPACHO

•28/10/2022, 14:03

DECISÃO

•18/08/2022, 12:09

DECISÃO

•27/04/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:26

SENTENÇA

•24/02/2022, 13:22

DESPACHO

•27/09/2021, 20:02

DECISÃO

•11/07/2021, 21:26

DESPACHO

•09/06/2021, 16:21

DESPACHO

•15/04/2021, 21:22

DESPACHO

•08/04/2021, 15:38

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 17:09

DESPACHO

•24/09/2024, 15:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 16:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/06/2023, 16:56

DESPACHO

•28/10/2022, 14:03

DECISÃO

•18/08/2022, 12:09

DECISÃO

•27/04/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:26

SENTENÇA

•24/02/2022, 13:22

DESPACHO

•27/09/2021, 20:02

DECISÃO

•11/07/2021, 21:26

DESPACHO

•09/06/2021, 16:21

DESPACHO

•15/04/2021, 21:22

DESPACHO

•08/04/2021, 15:38

DESPACHO

•05/03/2021, 18:21