Embargos de Declaração Cível 0801677-78.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 38.512,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

MARILDA SILVA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARILDA SILVA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MARILDA SILVA ROCHA

CPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:35

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 07:52

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:23

Juntada de manifestação

21/05/2025, 10:19

Juntada de petição

09/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2025, 09:18

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:35

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 07:52

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 07:52

Despacho

•24/09/2025, 18:23

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:23

Juntada de manifestação

21/05/2025, 10:19

Juntada de petição

09/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:58

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:16

Conhecido o recurso de MARILDA SILVA ROCHA - CPF: 077.398.278-78 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 12:20

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0006-97 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/03/2025, 11:10

Juntada de manifestação

27/02/2025, 17:36

Juntada de manifestação

26/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 10:47

Juntada de manifestação

28/11/2024, 15:31

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:06

Juntada de manifestação

01/09/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 18:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2024, 10:53

Juntada de sistema

25/06/2024, 11:29

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:29

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:00

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2025, 12:20

Decisão

•31/07/2024, 10:53

Despacho

•11/06/2024, 08:36

Sentença

•16/04/2024, 10:25

Despacho

•29/11/2023, 11:32

Despacho

•27/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:13

Decisão

•05/06/2023, 18:40