Apelação Cível 0804466-33.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS PRADO

CPF

Autor

PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA

Terceiro

NOVA IMOBILIARIA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA MARIA COSTA MENDONCA

OAB/PI 9203·CPF·Representa: Autor

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:25

Juntada de manifestação

09/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:10

Juntada de manifestação

26/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Conhecido o recurso de LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS PRADO - CPF: 075.271.963-78 (APELANTE) e provido

25/03/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•09/04/2025, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2025, 10:56

28/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:25

Juntada de manifestação

09/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:10

Juntada de manifestação

26/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Conhecido o recurso de LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS PRADO - CPF: 075.271.963-78 (APELANTE) e provido

25/03/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 11:32

Conclusos para o Relator

28/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:15

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS PRADO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2024, 08:45

Juntada de petição

26/06/2024, 10:30

Conclusos para o Relator

04/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de POLLYANA SILVA SANCHES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:16

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2024, 10:56

Expedição de intimação.

05/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:29

Conclusos para o Relator

15/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS PRADO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:04

Conclusos para o relator

03/07/2023, 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção

03/07/2023, 10:04

Reconhecida a prevenção

03/07/2023, 10:04

Recebidos os autos

08/05/2023, 12:21

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 12:21

DESPACHO

•26/08/2024, 10:15

DECISÃO

•11/07/2024, 08:45

DESPACHO

•15/12/2023, 11:29

DESPACHO

•25/07/2023, 11:04

DECISÃO

•03/07/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:49

SENTENÇA

•13/02/2023, 12:00

DECISÃO

•19/09/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 12:26

DESPACHO

•03/08/2021, 13:55

DECISÃO

•03/05/2021, 11:49

DECISÃO

•19/06/2020, 09:55

DESPACHO

•21/03/2019, 09:51

Todos os documentos(17)

MANIFESTAÇÃO

•09/04/2025, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2025, 10:56

DESPACHO

•26/08/2024, 10:15

DECISÃO

•11/07/2024, 08:45

DESPACHO

•15/12/2023, 11:29

DESPACHO

•25/07/2023, 11:04

DECISÃO

•03/07/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:49

SENTENÇA

•13/02/2023, 12:00

DECISÃO

•19/09/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 12:26

DESPACHO

•03/08/2021, 13:55

DECISÃO

•03/05/2021, 11:49

DECISÃO

•19/06/2020, 09:55

DESPACHO

•21/03/2019, 09:51

COMPROVANTE

•01/03/2019, 12:59

DECISÃO

•27/02/2019, 15:25