Petição Cível 0800246-27.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.211,80

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CNPJ

Reu

DANIELE MOURA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB/PI 17199·CPF·Representa: Autor

MOISÉS RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR

OAB/PI 15295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/05/2025, 21:11

Juntada de Certidão

27/05/2025, 21:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025

27/05/2025, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIELE MOURA DANTAS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:40

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:40

Prejudicado o recurso

02/04/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de parecer do mp

09/03/2025, 08:19

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/05/2025, 21:11

Juntada de Certidão

27/05/2025, 21:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025

27/05/2025, 21:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIELE MOURA DANTAS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:40

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:40

Prejudicado o recurso

02/04/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de parecer do mp

09/03/2025, 08:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 19:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

02/10/2024, 19:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/10/2024, 19:11

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:01

Decorrido prazo de DANIELE MOURA DANTAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:01

Expedição de intimação.

02/07/2024, 14:36

Expedição de intimação.

02/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de DANIELE MOURA DANTAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:25

Declarada incompetência

28/06/2024, 11:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/06/2024, 11:41

Conclusos para o relator

03/06/2024, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

03/06/2024, 16:22

Expedição de intimação.

30/05/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 23:25

Declarada incompetência

07/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:55

Conclusos para Conferência Inicial

15/04/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 10:55

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2024, 13:20

DESPACHO

•23/05/2023, 10:01

SENTENÇA

•11/08/2022, 15:59

DESPACHO

•21/05/2020, 16:30

DESPACHO

•31/10/2019, 18:40

DESPACHO

•17/05/2018, 15:07