Embargos de Declaração Cível 0018048-46.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 54.294,75

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

CPF

Autor

TRANSSERVICE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MELO RODRIGUES

OAB/PI 8139·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES LEITAO

OAB/PI 12591·CPF·Representa: Autor

EDENILSON AMORIM ALVARENGA

OAB/PI 8823·CPF·Representa: Réu

GERARDO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PI 702·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS

OAB/PI 11328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:35

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:31

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:20

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 21:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA - CPF: 047.052.033-72 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2026, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:35

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:31

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 21:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 21:48

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 21:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA - CPF: 047.052.033-72 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2026, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 20:51

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 23:16

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:32

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de TRANSSERVICE PETROLEO LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de TRANSSERVICE PETROLEO LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:00

Juntada de petição

19/05/2025, 23:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA - CPF: 047.052.033-72 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 17:27

Juntada de informação

22/04/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 13:38

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:36

Juntada de informação

08/04/2025, 15:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/04/2025, 14:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Retirado

21/03/2025, 17:19

Juntada de certidão

21/03/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:57

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/03/2025, 08:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 12:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/11/2024, 23:18

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2024, 13:58

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 22:45

Juntada de manifestação

21/10/2024, 16:49

Juntada de petição

21/10/2024, 15:32

Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 09:16

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 09:00 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

16/10/2024, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:02

Audiência Conciliação redesignada para 16/10/2024 09:00 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

04/10/2024, 11:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/10/2024, 06:41

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de EDENILSON AMORIM ALVARENGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:04

Decorrido prazo de GERARDO ALVES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:31

Juntada de manifestação

23/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 11:29

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:28

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 10:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

06/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/09/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:50

Conclusos para o Relator

14/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de TRANSSERVICE PETROLEO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2023, 17:39

Conclusos para o Relator

01/12/2023, 08:52

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:09

Processo Desarquivado

27/11/2023, 10:09

Juntada de substabelecimento

27/11/2023, 10:09

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Baixa Definitiva

30/06/2021, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/06/2021, 08:46

Transitado em Julgado em 18/05/2021

17/06/2021, 19:10

Decorrido prazo de TRANSSERVICE PETROLEO LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA - CPF: 047.052.033-72 (APELANTE) e provido

08/02/2021, 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

01/02/2021, 12:33

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 12:32

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

21/01/2021, 21:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2020, 16:32

Conclusos para o Relator

02/12/2020, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:09

Expedição de intimação.

09/09/2020, 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2020, 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado

15/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2020, 14:18

Conclusos para Conferência Inicial

05/03/2020, 10:28

Recebidos os autos

05/03/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 10:28

Despacho

•08/08/2025, 09:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2025, 21:12

Despacho

•11/03/2025, 09:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2025, 08:22

Despacho

•05/07/2024, 09:50

Decisão

•15/12/2023, 17:39

Sentença

•17/08/2023, 16:21

Sentença

•17/08/2023, 16:21

Despacho

•29/03/2022, 10:35

Despacho

•18/02/2022, 09:48

Despacho

•19/01/2022, 18:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/02/2021, 10:39

Decisão

•24/05/2020, 15:08