Apelação Cível 0020313-55.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 383.930,54

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO

OAB/PI 8265·CPF·Representa: Réu

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

OAB/PI 5150·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

OAB/PI 13330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/01/2026, 15:09

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:24

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:53

Juntada de manifestação

22/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de manifestação

01/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/01/2026, 15:09

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 08:41

Decisão

•15/07/2025, 10:38

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:24

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:53

Juntada de manifestação

22/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de manifestação

01/09/2025, 15:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:37

Recurso Especial não admitido

15/07/2025, 10:38

Conclusos para o Relator

23/04/2025, 14:55

Juntada de manifestação

03/04/2025, 12:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2024, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/11/2024, 12:06

Juntada de petição

22/10/2024, 19:25

Expedição de intimação.

22/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:14

Juntada de manifestação

24/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 21:41

Conclusos para o Relator

05/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2024, 13:18

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:25

Conclusos para Conferência Inicial

11/01/2024, 13:25

Despacho

•04/02/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 16:19

Decisão

•15/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 17:54

Sentença

•19/07/2023, 15:07

Sentença

•19/07/2023, 15:07

Despacho

•21/03/2023, 08:19